- Análise de documentação de agências e outros órgãos governamentais, sobretudo, junto a ANEEL, mercado de capitais junto à CVM e BACEN, internet e tecnologia;
- Projetos de reestruturação societária de empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Acompanhamento de processos de licitação para a implantação de usinas de geração de energia e planejamento relacionados com obras públicas e também na gestão de concessão de serviços;
- Assistência jurídica para o preparo e submissão de propostas em processos de licitação de concessões públicas, obtenção de autorizações perante a ANEEL e, ainda, a estruturação de projetos de financiamentos, bem como na constituição e operação de projetos na área de energia, como usinas termoelétricas;
- Atos de Concentração Econômica;
- Investigações de Cartel e de Abuso de Poder Econômico;
- Treinamento (compliance) antitruste e anticorrupção;
- Representação de nossos clientes perante órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, bem como na elaboração de notificações, avaliação de riscos concorrenciais, negociação de acordos comerciais ou societários, de termos de compromisso de cessão e de acordos de leniência.
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DRA. MARCELLA BLOK