Todos os tipos de negócios não começam sem um mínimo de capital necessário, Até empresas que não visam ao lucro como ONGs e OSCIPs precisam de dinheiro para começar, seja através de locação de espaço para funcionar, seja por meio de advogados para preparar o contrato social, obter o CNPJ, conseguir as licenças, fazer o…
Importante tema do Direito Societário, ramo do Direito que trata das sociedades, é a questão dos direitos dos acionistas minoritários, quem, por não representarem maioria da participação societária da Companhia (sociedade anônima) poderiam estar prejudicados pelas decisões dos acionistas majoritários e/ou controladores. Ao lado dos direitos destinados especificamente aos acionistas minoritários, existem também aqueles inerentes…
O crescimento de uma empresa está diretamente associado ao faturamento e consequentemente ao lucro gerado. “O que importa é a última linha do demonstrativo de resultados: o lucro. O faturamento e as vendas são indicativos de que a empresa está crescendo, mas não são se for à custa de um marketing caro”, explica Cassio Spina,…
Ao contrário do que muitos pensam, é imprescindível que empreendedores que querem abrir uma empresa consultem seu advogado de confiança e busquem o apoio jurídico adequado mesmo antes de iniciar seu empreendimento. Por isso o tema de hoje são 10 dicas jurídicas básicas para que você esteja mais informado(a) sobre o processo envolvido. A intenção…
O conhecido direito de arrependimento, está elencado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e só se aplica à produtos ou serviços comprados e/ou contratados fora do estabelecimento comercial não precisando de justificativa pela desistência! Esse direito não está relacionado à troca quando a compra/contratação de algum produto ou serviço com defeito, onde é imprescindível para troca…
Crescem em números o uso da arbitragem e da mediação empresarial no País. Quem se vale destas ferramentas entende que ambas fornecem informações informalmente sobre as atividades da empresa, antes que surjam descobertas formais que podem ser muito mais prejudiciais. Elas permitem resolver reclamações e disputas mais rápido e gastando menos que os processos, servindo…
Bom dia, boa tarde e boa noite, queridos empreendedores e amigos! Hoje vimos aqui escrever sobre um tema bem complexo para start ups que estejam passando por uma fase de obtenção de financiamento e investimento para seu produto e/ou serviço. Após passada a fase de teste e de implementação, algumas tratativas com potenciais investidores e…
